1. Solicitação de cargos de Professor Titular

Existem dois tipos de pedidos de cargos de Professor Titular:

I. solicitações de permanência de cargos já existentes na Unidade (itens 4A e 4B das Diretrizes Gerais):
• As Unidades têm até 2 (dois) anos, após a vacância de cargos de Professor Titular, para solicitar à CAA sua permanência. Caso a Unidade não solicite o cargo nesse período, o mesmo será recolhido ao banco da Universidade para ser realocado, pela CAA, por ocasião dos editais anuais de concessão de novos cargos. (modificado pela Circ.SG/CAA/42/2021 ^[1])

• Caso a Unidade não solicite a permanência do cargo vago após (1) um ano, a mesma fica impedida de participar do edital de novos cargos de Professor Titular (item 5 das Diretrizes Gerais ^[2]). (modificado pela Circ.SG/CAA/42/2021 ^[1])

II. solicitações de novos cargos:
• As solicitações de novos cargos são analisadas anualmente. A CAA emite uma circular com o prazo limite para o recebimento dos pedidos e avalia todas as solicitações comparativamente, tendo como base o quadro geral da Universidade de São Paulo.

As Unidades têm o prazo de (1) um ano para abrir o edital do Concurso de Professor Titular após a destinação do cargo pela CAA, seja em virtude de permanência ou de distribuição de novos cargos. A não abertura do edital no prazo de (1) um ano implica no recolhimento do cargo para posterior utilização por ocasião dos editais anuais de novos cargos.

A CAA definiu, em sessão de 16.12.2020, que as Unidades terão prazo de 18 (dezoito) meses, para finalizar os concursos de Professor Titular, contados a partir da data de aprovação do cargo pela CAA até a publicação da homologação do relatório final. Os casos excepcionais deverão ser comunicados à Secretaria Geral. (modificado pela Circ.SG/CAA/42/2021 ^[1])

2. Quando solicitar um cargo de Professor Titular?

I. Caso a Unidade esteja enquadrada no item 4a das Diretrizes Gerais ^[2], ou seja, a relação entre o número de Professores Titulares que se pretende atingir e o número total de docentes da Unidade, considerada a média dos últimos cinco anos, esteja abaixo de 1,2 vezes a média da USP, a solicitação é realizada em fluxo contínuo e sua avaliação se dá na reunião subsequente da CAA.

II. Caso a Unidade esteja enquadrada no item 4b das Diretrizes Gerais ^[2], ou seja, a relação entre o número de Professores Titulares que se pretende atingir e o número total de docentes da Unidade, considerada a média dos últimos cinco anos, esteja acima de 1,2 vezes a média da USP, essa análise será feita em uma das duas reuniões semestrais da CAA, tradicionalmente em julho e dezembro.

III. Para a solicitação de novos cargos, a análise será feita em uma reunião anual da CAA, tradicionalmente entre dezembro e fevereiro. A CAA emite uma circular com o prazo limite para o recebimento dos pedidos.

3. Como é calculada a média entre o Total de Professores Titulares e o Total de docentes da USP?

A média de Professores Titulares da USP é calculada considerando-se o conjunto de todos os cargos de Professor Titular  sobre o total de docentes da Universidade de São Paulo.

A CAA, em sessão de 16.12.2019, definiu que a média será fixada, a partir de janeiro de 2020, em 22%.

Portanto o valor de 1,2x a média corresponde a 26,4%.

4. Como é calculada a média da Unidade?

A média das Unidades é calculada considerando a soma de todos os cargos de Professor Titular providos, em provimento e vagos solicitados pela Unidade, sobre a média do total de docentes nos últimos 5 anos da mesma.

5. A USP pode criar cargos de Professor Titular?

A USP possui um número fixo de cargos de Professor Titular, criados pela Assembleia Legislativa. Portanto, não cabe à Universidade a criação de cargos novos de Professor Titular.