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Diretrizes gerais para distribuição e concessão de cargos de Professor Titular

DIRETRIZES GERAIS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR TITULAR

DA VINCULAÇÃO

1. Os cargos de Professor Titular da Universidade de São Paulo, enquanto providos ou em provimento, estão vinculados às Unidades de Ensino (e a seus Departamentos, quando houver), Museus e Institutos Especializados da Universidade. Todos os demais cargos compõem o Banco de Cargos da Universidade.

DOS CRITÉRIOS GERAIS PARA ANÁLISE E ALOCAÇÃO DE CARGOS

2. Os Departamentos, com o número regimental mínimo de docentes e o mérito acadêmico requerido, terão, pelo menos, 2 (dois) cargos de Professor Titular.

3. As Congregações das Unidades de Ensino deverão aprovar critérios objetivos e de mérito para a distribuição de cargos de Professor Titular entre seus Departamentos e submetê-los à CAA para aprovação. As solicitações somente serão analisadas após a aprovação desses critérios pela CAA.

4. Na vacância de um cargo de Professor Titular, a sua alocação será analisada pela CAA, mediante solicitação aprovada pela Congregação da Unidade de Ensino ou pelo Conselho Deliberativo do Museu e/ou do Instituto Especializado, segundo os critérios definidos a seguir:

a. caso a relação entre o número de Professores Titulares que se pretende atingir e o número total de docentes da Unidade, considerada a média dos últimos cinco anos, esteja abaixo de 1,2 vezes a média da Universidade de São Paulo, preservado o mérito acadêmico, o cargo permanecerá na Unidade e será distribuído entre seus Departamentos, segundo critérios estabelecidos pela própria Unidade e aprovados previamente pela CAA;
b. caso a relação entre o número de Professores Titulares que se pretende atingir e o número total de docentes da Unidade, considerada a média dos últimos cinco anos, esteja acima de 1,2 vezes a média* da Universidade de São Paulo, a Unidade poderá apresentar a solicitação de permanência do cargo à CAA, apoiada na sua excelência acadêmica. Esta solicitação será avaliada semestralmente pela CAA, levando-se em consideração o seu mérito absoluto e relativo.

5. A CAA não atribuirá cargos a Unidades que disponham de cargos não providos, exceto nos casos de cargos vagos há menos de um ano ou quando os procedimentos legais para provimento do cargo vago já tenham sido iniciados.

6. A CAA deverá estabelecer critérios acadêmicos para as Unidades que possuam uma relação entre o número de Professor Titular e o número total de docentes abaixo de 0,8 vezes a média* da Universidade, permitindo que essas Unidades tenham a possibilidade de atingir uma relação adequada.

7. As Unidades poderão apresentar solicitação adicional de cargos à CAA, apoiadas na sua excelência acadêmica. Esta solicitação será avaliada pela CAA levando-se em consideração o mérito, o quadro geral de distribuição de cargos da Universidade e a disponibilidade de cargos no Banco de Cargos da Universidade. A análise das solicitações de novos cargos encaminhadas pelas Unidades da USP será feita, anualmente, em época a ser definida pela CAA. A distribuição de cargos de Professor Titular disponíveis na Universidade basear-se-á numa análise comparativa de mérito das Unidades solicitantes, considerando as seguintes prioridades:

a. áreas consolidadas, que contam com um contingente de Professores Associados com elevado desempenho acadêmico;
b. áreas acadêmicas novas de pesquisa, ensino e extensão;
c. áreas reconhecidamente importantes, com necessidade de liderança acadêmica, nas quais se evidencie carência ou ausência de Professores Titulares;
d. a busca do equilíbrio na distribuição de cargos entre as Unidades.

8. Deverão ser levados em conta para a avaliação do mérito da solicitação:

a. o número e desempenho acadêmico dos Professores Associados: tempo de USP; tempo de livre-docência; carga didática média (Graduação e Pós-Graduação); orientação de discípulos (Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado);
b. a evolução dos resultados das avaliações dos programas de Pós-graduação;
c. o desempenho acadêmico nos últimos 5 anos: bolsa Produtividade (PQ) para Associados e Titulares, concursos para Professor Titular ocorridos ao longo do tempo, entre outros;
d. a relação entre o número de Professores Titulares e o total de docentes, bem como entre o número de Professores Associados e Titulares;
e. engajamento e liderança institucional: comprovada liderança em fóruns, agências, seminários e eventos acadêmico-científicos com impacto nacional e internacional;
f. Graduação: qualidade da Graduação; número de disciplinas e dimensão de turmas, por Departamento e por Unidade, nos moldes do Anuário Estatístico da USP;
g. Pós-Graduação: qualidade do ensino de Pós-graduação; orientação de alunos (Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado) por Unidade; títulos outorgados de Mestrado e de Doutorado, por Unidade, nos moldes do Anuário Estatístico da USP;
h. Pesquisa: qualidade da produção intelectual do Departamento, medida pelos 10 melhores produtos indicados por cada um dos seus docentes; produção científica média de trabalhos por docente por Unidade, nos moldes do Anuário Estatístico da USP;
i. Extensão: número de atividades certificadas e de cursos presenciais de Extensão, bem como o número de participantes, por Unidade, nos moldes do Anuário Estatístico da USP;
j. outras atividades ou critérios relevantes para as Unidades, desde que devidamente justificadas.

*O valor da média em 2014, para a Universidade de São Paulo, foi de 20,4%.

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