{"id":1949,"date":"2012-11-07T13:22:56","date_gmt":"2012-11-07T16:22:56","guid":{"rendered":"http:\/\/secretaria.webhostusp.sti.usp.br\/?p=1949"},"modified":"2026-02-10T13:04:32","modified_gmt":"2026-02-10T16:04:32","slug":"reconhecimento-de-diplomas-de-pos-graduacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/secretaria.webhostusp.sti.usp.br\/?p=1949","title":{"rendered":"Reconhecimento de diplomas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Translate this page:<\/p>\n<div id=\"google_translate_element\"><\/div>\n<p><script type=\"text\/javascript\">\nfunction googleTranslateElementInit() {\n  new google.translate.TranslateElement({pageLanguage: 'pt'}, 'google_translate_element');\n}\n<\/script><\/p>\n<p><script type=\"text\/javascript\" src=\"\/\/translate.google.com\/translate_a\/element.js?cb=googleTranslateElementInit\"><\/script><\/p>\n<h4 style=\"text-align: left;\"><span style=\"font-size: 1.17em; text-align: left;\">O processo ser\u00e1 apenas ONLINE<\/span><span style=\"font-size: 1.17em; text-align: left;\">:<\/span><\/h4>\n<ul>\n<li>Pelo <a title=\"Sistema Online\" href=\"https:\/\/secretaria.webhostusp.sti.usp.br\/?p=8989\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sistema Online para Revalida\u00e7\u00e3o \/ Reconhecimento de Diplomas<\/a>, de fevereiro a outubro<\/li>\n<\/ul>\n<h2 style=\"text-align: center;\"><span style=\"font-size: 13px;\">\u00a0<\/span><strong style=\"font-size: 13px;\">Documentos necess\u00e1rios para protocolizar o pedido de reconhecimento de diploma de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado,\u00a0<em>stricto sensu<\/em>:<\/strong><\/h2>\n<p><strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <span style=\"color: #ff0000;\">\u00a0Anexar c\u00f3pias no sistema <span style=\"text-decoration: underline;\">apenas<\/span>\u00a0se a legaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o estiver no original.<\/span><\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Requerimento\u00a0dirigido ao Magn\u00edfico Reitor solicitando o reconhecimento.\u00a0(N\u00e3o h\u00e1 modelo. O requerimento poder\u00e1 ser gerado quando o interessado der entrada no pedido, depois de preencher os dados pessoais e acad\u00eamicos).<\/li>\n<li>Diploma ou do certificado contendo o visto do Consulado Brasileiro ou a legaliza\u00e7\u00e3o pela Apostila de Haia realizada por autoridade competente sediada no pa\u00eds onde ele foi expedido;<\/li>\n<li>Hist\u00f3rico Escolar contendo o visto de Consulado Brasileiro ou a legaliza\u00e7\u00e3o pela Apostila de Haia realizada por autoridade competente sediada no pa\u00eds onde ele foi expedido;<\/li>\n<li>No caso de Diplomas obtidos em Cursos realizados em Institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o exijam cr\u00e9ditos formais em disciplinas, o interessado dever\u00e1 instruir o processo com dados referentes \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o de origem, dura\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas do curso, fornecidas oficialmente pela pr\u00f3pria Institui\u00e7\u00e3o sem a obrigatoriedade do Visto Consular ou Apostila de Haia;<\/li>\n<li>Diploma relativo ao Curso de Gradua\u00e7\u00e3o ou documento comprobat\u00f3rio de\u00a0conclus\u00e3o do curso. Se este foi realizado no exterior, ser\u00e1 necess\u00e1rio o visto do Consulado Brasileiro ou a legaliza\u00e7\u00e3o pela Apostila de Haia realizada por autoridade competente sediada no pa\u00eds onde ele foi expedido;<\/li>\n<li>Documento h\u00e1bil de Identidade para brasileiro;<\/li>\n<li>No caso de cidad\u00e3o estrangeiro, Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Registro Nacional Migrat\u00f3rio (RNM) ou passaporte v\u00e1lido;<\/li>\n<li>Exemplar da tese, disserta\u00e7\u00e3o ou trabalho equivalente;<\/li>\n<li>Certid\u00e3o de Casamento, quando se tratar de requerente que teve seu nome\u00a0alterado ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o do diploma, em virtude de casamento;<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o da Universidade estrangeira atestando as condi\u00e7\u00f5es de matr\u00edcula do aluno;<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o do aluno sobre o tempo de efetiva perman\u00eancia na Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior Estrangeira (declara\u00e7\u00e3o simples feita pelo pr\u00f3prio interessado, dizendo de que m\u00eas\/ano at\u00e9 que m\u00eas\/ano permaneceu na institui\u00e7\u00e3o para realizar o curso);<\/li>\n<li>Curr\u00edculo vitae do orientador da disserta\u00e7\u00e3o ou tese;<\/li>\n<li>Ata de defesa da disserta\u00e7\u00e3o ou tese, com identifica\u00e7\u00e3o da banca examinadora e resultado da avalia\u00e7\u00e3o, ou de documento de avalia\u00e7\u00e3o acad\u00eamica equivalente;<\/li>\n<li>Documentos fornecidos pela institui\u00e7\u00e3o que expediu o diploma, em que constem informa\u00e7\u00f5es gerais da Institui\u00e7\u00e3o, bem como dados e caracter\u00edsticas do curso referentes a procedimentos de sele\u00e7\u00e3o, prazos e requisitos para a defesa de disserta\u00e7\u00e3o ou tese;<\/li>\n<li>Visto para estrangeiro;<\/li>\n<li>Passaporte, com a informa\u00e7\u00e3o acerca da entrada e sa\u00edda do pa\u00eds onde realizou os estudos;<\/li>\n<li>Comprovante de resid\u00eancia no pa\u00eds sede do curso (n\u00e3o ser\u00e3o aceitos comprovantes de hot\u00e9is);<\/li>\n<li>Taxa a ser recolhida, a ser paga atrav\u00e9s de boleto banc\u00e1rio emitido APENAS se a documenta\u00e7\u00e3o estiver em ordem, no valor de R$ 2.840,00<\/li>\n<li>Taxa a ser recolhida no valor de R$ 200,00, referente ao registro se aprovado o pedido, no final do processo.<\/li>\n<\/ol>\n<div>\n<ul>\n<li>O Regimento da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo,\u00a0<a title=\"Resolu\u00e7\u00e3o 7.493\/2018\" href=\"https:\/\/secretaria.webhostusp.sti.usp.br\/?p=2484\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o 7.493\/2018,\u00a0arts. 99 a 101<\/a>, estabelece os crit\u00e9rios e os procedimentos para o reconhecimento de t\u00edtulos.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/secretaria.webhostusp.sti.usp.br\/?p=2971\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">A PORTARIA PRPG-1, de 13 de janeiro de 2014<\/a>, disciplina o reconhecimento de t\u00edtulo na Universidade de S\u00e3o Paulo, referido no artigo 109 do Regimento de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div>\n<p>Compare o seu curso com <a title=\"Os programas da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\" href=\"http:\/\/www5.usp.br\/ensino\/pos-graduacao\/os-programas-da-pos-graduacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">os programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0oferecidos na USP.<\/p>\n<p>Telefone: (11) 3091-3372<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: left;\">Email: <a href=\"javascript:DeCryptX('sfwbmjebAvtq\/cs')\">&#114;&#101;va&#108;ida&#64;u&#115;&#112;.b&#114;<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>\u00a0No decorrer do processo, caso seja reputado necess\u00e1rio, poder\u00e3o a Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (CPG) e a C\u00e2mara Curricular (CaC) solicitar do requerente as respectivas tradu\u00e7\u00f5es para dirimir d\u00favidas ou controv\u00e9rsias que impe\u00e7am a devida instru\u00e7\u00e3o e a consequente decis\u00e3o;<\/li>\n<li>Se aprovado o reconhecimento pela Universidade, o registro s\u00f3 ser\u00e1 feito mediante a apresenta\u00e7\u00e3o do diploma original devidamente legalizado no Pa\u00eds onde o mesmo foi expedido. O diploma ser\u00e1 apostilado e seu termo de apostila ser\u00e1 assinado pelo dirigente da Universidade, que em seguida ser\u00e1 anexado ao diploma original. Uma vez o registro sendo efetuado, o que demora em m\u00e9dia 90 dias, o Diploma poder\u00e1 ser retirado pessoalmente, em nosso setor, pelo interessado ou seu <a title=\"Modelo de Procura\u00e7\u00e3o\" href=\"https:\/\/secretaria.webhostusp.sti.usp.br\/wp-content\/uploads\/procuracao_pf.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">procurador<\/a> legal;<\/li>\n<li>A legaliza\u00e7\u00e3o pela Apostila de Haia \u00e9 exigida de acordo com\u00a0<a title=\"Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o da Exig\u00eancia de Legaliza\u00e7\u00e3o de Documentos P\u00fablicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Conven\u00e7\u00e3o da Apostila)\" href=\"https:\/\/atos.cnj.jus.br\/atos\/detalhar\/atos-normativos?documento=2299\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o n. 228<\/a>, de 22 de junho de 2016 do CNJ. Caso o pa\u00eds em que o curso foi realizado n\u00e3o fa\u00e7a parte da\u00a0Conven\u00e7\u00e3o da Apostila (<a title=\"Pa\u00edses Signat\u00e1rios\" href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/poder-judiciario\/relacoes-internacionais\/apostila-da-haia\/paises-signatarios\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Conven\u00e7\u00e3o de Haia<\/a>), os documentos cuja legaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida dever\u00e3o estar visados pelo Consulado Brasileiro sediado no pa\u00eds em que os documentos foram expedidos &#8211; <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mre\/pt-br\/assuntos\/portal-consular\/arquivos\/fluxograma-legalizacao.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ainda ficou com d\u00favidas? 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Verifique os Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da USP avaliados pela CAPES. Se n\u00e3o houver o curso na USP, entre no site da <a title=\"CAPES\" href=\"http:\/\/www.capes.gov.br\/cursos-recomendados\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CAPES<\/a>\u00a0para localizar uma Universidade que o ofere\u00e7a;<\/li>\n<li>O pre\u00e7o a ser pago para requerer o reconhecimento \u00e9 estabelecido pela <a href=\"https:\/\/leginf.usp.br\/?portaria=portaria-gr-no-8066-de-21-de-junho-de-2023\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portaria GR n\u00ba 8066\/23<\/a>;<\/li>\n<li>Refugiados residentes no Estado de S\u00e3o Paulo ter\u00e3o assegurado a isen\u00e7\u00e3o das taxas relativas ao processo, conforme\u00a0<a title=\" isen\u00e7\u00e3o de pagamento de despesas administrativas para revalida\u00e7\u00e3o, reconhecimento e registro de diplomas estrangeiros para os refugiados residentes no Estado de S\u00e3o Paulo\" href=\"https:\/\/secretaria.webhostusp.sti.usp.br\/?p=8317\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portaria GR n\u00ba 7269\/18<\/a>, desde que apresentem cumulativamente: I \u2013 a) Protocolo de Ref\u00fagio ou Documento Provis\u00f3rio de Registro Nacional Migrat\u00f3rio; ou b) Carteira de Registro Nacional Migrat\u00f3rio e autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia vigente;\u00a0II \u2013 comprovante de resid\u00eancia no Estado de S\u00e3o Paulo;<\/li>\n<li>Os docentes Ativos da Universidade de S\u00e3o Paulo que previamente \u00e0 sua contrata\u00e7\u00e3o tiverem obtido a aprova\u00e7\u00e3o da equival\u00eancia de seu diploma ter\u00e3o assegurado a isen\u00e7\u00e3o das taxas relativas ao processo, conforme <a title=\"Portaria GR n\u00ba 7481, de 30 de agosto de 2019\" href=\"http:\/\/www.leginf.usp.br\/?portaria=portaria-gr-no-7481-de-30-de-agosto-de-2019\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portaria GR n\u00ba 7481\/19<\/a>;<\/li>\n<li>Os docentes Ativos da Universidade de S\u00e3o Paulo que previamente \u00e0 sua contrata\u00e7\u00e3o tiverem obtido a aprova\u00e7\u00e3o da equival\u00eancia de seu diploma nos termos do art. 94 do Regimento de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, para fins de reconhecimento do mesmo diploma e de acordo com a <a title=\"Resolu\u00e7\u00e3o CoPGr n\u00ba 7790, de 26 de agosto de 2019, DOE de 27 de agosto de 2019\" href=\"http:\/\/www.leginf.usp.br\/?resolucao=resolucao-copgr-no-7790-de-26-de-agosto-de-2019\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o CoPGr n\u00ba 7790\/19<\/a>,\u00a0dever\u00e3o apresentar os seguintes documentos :<br \/>\nI &#8211; requerimento do interessado solicitando reconhecimento do diploma, informando o Programa, pelo qual o mesmo dever\u00e1 ser reconhecido;<br \/>\nII &#8211; documento h\u00e1bil de identidade;<br \/>\nIII &#8211; n\u00famero do processo de equival\u00eancia do t\u00edtulo de Doutor, quando de sua contrata\u00e7\u00e3o;<br \/>\nIV &#8211; comprovante de aprova\u00e7\u00e3o da equival\u00eancia do t\u00edtulo de Doutor;<br \/>\nV &#8211; diploma original;<\/li>\n<li>A <a title=\"Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9394.htm\">Lei n\u00ba 9.394\/96 \u2013 (LDB)<\/a>, n\u00e3o disciplinou a revalida\u00e7\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu, bem como n\u00e3o h\u00e1 nenhuma normatiza\u00e7\u00e3o elaborada pelo\u00a0Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) a respeito do tema;<\/li>\n<li>Se houver indeferimento do pedido em todas as inst\u00e2ncias da Universidade, caber\u00e1 recurso \u00e0 C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Para informa\u00e7\u00f5es sobre a reconhecimento de diplomas em outras universidades brasileiras, acesse o <a href=\"http:\/\/carolinabori.mec.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portal Carolina Bori<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong><a href=\"https:\/\/secretaria.webhostusp.sti.usp.br\/?p=1949&amp;print=1\" title=\"Imprimir\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow\"><img class=\"WP-PrintIcon\" src=\"https:\/\/secretaria.webhostusp.sti.usp.br\/wp-content\/plugins\/wp-print\/images\/printer_famfamfam.gif\" alt=\"Imprimir\" title=\"Imprimir\" style=\"border: 0px; padding:0px; margin:0px;\" \/><\/a>&nbsp;<a href=\"https:\/\/secretaria.webhostusp.sti.usp.br\/?p=1949&amp;print=1\" target=\"_blank\" title=\"Imprimir\" rel=\"nofollow\">Imprimir<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Translate this page: O processo ser\u00e1 apenas ONLINE: Pelo Sistema Online para Revalida\u00e7\u00e3o \/ Reconhecimento de Diplomas, de fevereiro a outubro \u00a0Documentos necess\u00e1rios para protocolizar o pedido de reconhecimento de diploma de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado,\u00a0stricto sensu: \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Anexar c\u00f3pias no sistema apenas\u00a0se a legaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o estiver no original. 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